Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

Agravo de instrumento. Decisão que inadmitiu recurso especial.

Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos

Concurso Público para carreira de Magistratura.

Recurso especial. Embargos à execução. Cheque. Sustação de protesto.

Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.

Recurso especial. Embargos à execução. Indébito tributário. Imposto de renda.

PReclusão. Não ocorrência.

Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.

Agravo em Recurso Especial. Fraude ao Procedimento Licitatório

Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.

Processual civil e ambiental. Recurso especial. Efeito translativo.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Nulidade de auto de infração ambiental.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Processo da Competência do Juizado Especial Fazendário

O Tribunal de origem decidiu pela remessa dos autos da apelação para a Turma Recursal por três fundamentos

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.

Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamentos da Decisão agravada. Impugnação

Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"

Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa.

Suspensão da exigibilidade do crédito.

Novas e velhas questões sobre a admissibilidade do recurso especial

Por José Miguel Garcia Medina.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.